Política da DMCA
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TODAS AS NOTIFICAÇÕES DMCA FALSAS SERÃO RESPONDIDAS COM MEDIDAS LEGAIS RIGOROSAS

SE NÃO EXISTIREM PROVAS DE DOCUMENTOS DE DIREITOS DE AUTOR LEGÍTIMOS PARA O PRODUTO/AS IMAGENS/O TEXTO EMITIDOS PELA AUTORIDADE OFICIAL DE DIREITOS DE AUTOR, OU SE NÃO EXISTIREM PROVAS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE PATENTES, PROCESSAREMOS IMEDIATAMENTE QUALQUER SITE/PESSOA/ORGANIZAÇÃO POR UMA INDEMNIZAÇÃO ELEVADA, DE VALOR MÚLTIPLO DOS DANOS/PERDAS INCORRIDOS DURANTE O PERÍODO EM QUE A PÁGINA DO PRODUTO ESTIVER INACESSÍVEL.

ATUALMENTE, ESTAMOS A TRABALHAR EM ESTREITA COLABORAÇÃO COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA SHOPIFY E COM UM IMPORTANTE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DOS EUA PARA BLOQUEAR E PROCESSAR AQUELES QUE APRESENTAM PEDIDOS FALSOS DE REMOÇÃO AO ABRIGO DA DMCA E ABUSAM DO SISTEMA DE REMOÇÃO DMCA DA SHOPIFY.

UTILIZE O FORMULÁRIO ABAIXO, DISPONÍVEL NO NOSSO SITE, PARA REMOVER CORRETAMENTE CONTEÚDOS QUE INFRINGEM DIREITOS (QUALQUER OUTRO MÉTODO DE REMOÇÃO ALÉM DO FORMULÁRIO ABAIXO, DISPONÍVEL NO NOSSO SITE, SERÁ SUJEITO A MEDIDAS LEGAIS RIGOROSAS CONTRA O RECLAMANTE, E O RECLAMANTE SERÁ PROCESSADO, MESMO QUE A ALEGAÇÃO SEJA FUNDAMENTADA)

shopwecro.shop respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 e, em particular, nos termos de 17 USC § 512(c)(3)

a shopwecro.shop responderá prontamente a alegações de violação de direitos de autor cometidas através do serviço shopwecro.shop e/ou de um site shopwecro.shop (o «Site»), desde que essas alegações sejam comunicadas ao agente de direitos de autor designado pela shopwecro.shop, indicado abaixo.

 

Notificação DMCA de alegada violação de direitos de autor («Notificação»)

Se for titular de direitos de autor, estiver autorizado a agir em nome de um titular de direitos de autor ou estiver autorizado a agir ao abrigo de um direito de autor exclusivo, comunique as alegadas violações de direitos de autor que ocorram no Site ou através dele preenchendo a Notificação DMCA de alegada violação abaixo. Após receber uma notificação conforme descrito abaixo, a shopwecro.shop tomará, a seu exclusivo critério, as medidas que considerar adequadas, incluindo a remoção do conteúdo contestado do Site. Tenha em atenção que a sua Notificação DMCA poderá ser inválida se não cumprir todos os requisitos desta secção e de 17 USC § 512(c)(3).

  • Identifique a obra protegida por direitos de autor cujos direitos considera terem sido violados ou, se a sua notificação abranger várias obras protegidas por direitos de autor, forneça uma lista representativa das obras protegidas por direitos de autor cujos direitos considera terem sido violados.
  • Identifique o material ou a ligação que alega constituir uma violação (ou ser objeto de um ato de violação) e cujo acesso deve ser bloqueado, incluindo, no mínimo, se aplicável, o URL da ligação apresentada no Site ou a localização exata onde esse material pode ser encontrado.
  • Indique a sua afiliação empresarial (se aplicável), endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
  • Inclua no texto da notificação ambas as declarações seguintes:«Declaro por este meio que acredito, de boa-fé, que a utilização contestada do material protegido por direitos de autor não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei (por exemplo, como utilização legítima).»«Declaro por este meio que as informações constantes desta notificação são exatas e que, sob pena de perjúrio, sou o titular dos direitos de autor ou de um direito exclusivo ao abrigo dos direitos de autor alegadamente violado, ou estou autorizado a agir em nome do titular.»
  • Indique o seu nome completo e a sua assinatura eletrónica ou manuscrita.

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